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Modelos » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:53
Após ação da DPU, IPHAN institui comitê gestor do Cais do Valongo
da Justiça Federal do RJ sobre a Ação Civil Pública movida em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:50
Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador
DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:10
Pipi móve deverá recolher imposto sobre serviços
TJ manteve decisão que autoriza a empresa a recolher ISS de uma cidade por conta de um contrato entabulado com a administração publica municipal
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00